Portaria n. 1, de 25 de janeiro de 2023

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Portaria n. 1, de 25 de janeiro de 2023
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Núcleo do Foro Trabalhista de Ouro Preto (NFOU)
Data de publicação: 2023-02-07
Data de disponibilização: 2023-02-06
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Revoga Portaria FTOP N. 1, de 14 de janeiro de 2021.
Assunto: Portaria, revogação
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 1, de 25 de janeiro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3657, 6 fev. 2023. Caderno Administrativo, p. 6-7.
Legislação correlata: Resolução Conjunta TRT3/GP/GCR 270/2023, que determina que as portarias editadas por juízes para adaptar o funcionamento das unidades judiciárias às restrições impostas no período da pandemia da covid-19 deverão ser revogadas pelas Varas do Trabalho.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.