Title: |
Portaria n. 2, de 30 de janeiro de 2023 |
Author: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unit responsible: |
Vara do Trabalho de Almenara (VTALM) |
Publication Date: |
2023-02-01 |
Date of availability: |
2023-01-31 |
Situation: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Summary: |
Revoga a Portaria VTALM n. 2, de 14 de dezembro de 2020. |
Subject: |
Portaria, revogação |
Source: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 2, de 30 de janeiro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3653, 31 jan. 2023. Caderno Judiciário, p. 6093. |
Related legislation: |
Resolução Conjunta TRT3/GP/GCR 270/2023, que determina que as portarias editadas por juízes para adaptar o funcionamento das unidades judiciárias às restrições impostas no período da pandemia da covid-19 deverão ser revogadas pelas Varas do Trabalho. |
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Portaria Conjunta TRT3/GP/GCR/GVCR 36/2023, que regulamenta a realização de audiências e a presença física dos magistrados nas unidades jurisdicionais de primeiro grau. |