Title: |
Portaria n. 1, de 23 de janeiro de 2023 |
Author: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unit responsible: |
Núcleo do Foro de Alfenas (NFTALF) |
Publication Date: |
2023-01-25 |
Date of availability: |
2023-01-24 |
Situation: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Summary: |
Constitui comissão de desfazimento de bens no âmbito do Núcleo do Foro Trabalhista de Alfenas, nos termos da Portaria TRT3/GP/DG n. 129, de 25 de agosto de 2014. |
Subject: |
Grupo, criação, núcleo de foro trabalhista, gestão patrimonial, bem permanente, bem inservível, desfazimento, membro, composição |
Source: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 1, de 23 de janeiro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3648, 24 jan. 2023. Caderno Administrativo, p. 6. |
Related legislation: |
Instrução Normativa TRT3/GP 44/2018, que regulamenta a movimentação, o controle, o reaproveitamento e o desfazimento de bens móveis permanentes, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e dá outras providências. |
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Resolução TRT3/GP 148/2020, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
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Resolução TRT3/GP 254/2022, que institui o Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade (CPLS) e dá nova regulamentação ao Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão (SAI) e ao Subcomitê de Desfazimento de Bens Inservíveis (SDBI), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |