Portaria n. 3109, de 12 de dezembro de 2022

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Title: Portaria n. 3109, de 12 de dezembro de 2022
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Secretaria-Geral da Presidência (SEGP) - participante
Publication Date: 2022-12-14
2022-12-16
Date of availability: 2022-12-13
2022-12-15
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Altera o anexo único da Portaria TRT/SEGP/3026/2022 que trata da divulgação dos feriados locais existentes no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região no ano de 2023.
Subject: Calendário, feriado, local, justiça do trabalho, jurisdição, Minas Gerais (MG), estado, consolidação, divulgação, exercício, órgão judicial, unidade organizacional, vara do trabalho, atividade, suspensão, portaria, alteração
See: DEJT/TRT3/Cad. Jud. 15/12/2022, n. 3620, p. 153, em que este ato foi REPUBLICADO em razão de erro material na sigla da unidade expedidora.
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 18/2023, que REFERENDA este ato.
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 3109, de 12 de dezembro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3618, 13 dez. 2022. Caderno Judiciário, p. 81.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 3109, de 12 de dezembro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3620, 15 dez. 2022. Caderno Judiciário, p. 153.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.