Resolução Administrativa n. 330, de 15 de dezembro de 1998

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Título: Resolução Administrativa n. 330, de 15 de dezembro de 1998
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (STPOE)
Data de publicação: 1998-12-19
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Função comissionada, transferência
Fonte: DJMG 19/12/1998
Texto: Resolução Administrativa n. 330, de 15 de dezembro de 1998

CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão extraordinária do Órgão Especial, realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Juiz Gabriel de Freitas Mendes, apreciando proposição TRT-DGJ-08/98, RESOLVEU, por unanimidade de votos:
1. transferir as funções comissionadas vagas, para a Diretoria-Geral Judiciária:
- 03 (três) FC-03 da Diretoria da Secretaria de Atermação e Distribuição de Feitos de 1ª Instância;
- 10 (dez) FC-03 Atermador da Diretoria da Secretaria de Atermação e Distribuição de Feitos de 1ª Instância, com alteração da nomenclatura de FC-03 Atermador para simplesmente FC-03;
- 04 (quatro) FC-03 Calculista da Diretoria da Secretaria de Cálculos Judiciais, também com alteração da nomenclatura FC-03 Calculista para simplesmente FC-03;
- 02 (duas) FC-03 da Secretaria da Seção Especializada.
2. transferir as funções comissionadas, atualmente ocupadas por servidores que, lotados em uma Diretoria, prestam serviços à outra, em função do encargo que ocupam:
- 02 (duas) FC-03 Atermador da Diretoria da Secretaria de Atermação e Distribuição de Feitos de 1ª Instância, ocupadas pelas servidoras Maria das Graças Freitas de Assis e Patrícia Calábria Silveira, para a Diretoria-Geral Judiciária, com mudança de nomenclatura para FC-03;
- 02 (duas) FC-03 Atermador da Diretoria da Secretaria de Atermação e Distribuição de Feitos de 1ª Instância, ocupadas pelos servidores Cleusa de Oliveira Marques e Francisco de Assis Ângelo para a Diretoria da Secretaria de Mandados Judiciais, também com a mudança de nomenclatura FC-03 Atermador para FC-03;
- 01 (uma) FC-03 Atermador da Diretoria da Secretaria de Atermação e Distribuição de Feitos de 1ª Instância, ocupada pelo servidor Farley Lamas, para a Diretoria da Secretaria de Documentação, Legislação e Jurisprudência, com mudança de nomenclatura FC-03 Atermador para FC-03;
- 02 (duas) FC-03 da Diretoria da Secretaria de Atermação e Distribuição de Feitos de 1ª Instância, ocupadas pelos servidores Antônio Costa dos Santos e Damasceno Gonzaga de Araújo, para a Diretoria da Secretaria de Cadastramento Processual e Distribuição de Feitos de 2ª Instância;
- 01 (uma) FC-03 da Diretoria da Secretaria de Cadastramento Processual e Distribuição de Feitos de 2ª Instância, ocupada pela servidora Dilmacy Resende de Castro, para a Diretoria da Secretaria de Mandados Judiciais.
Belo Horizonte, 15 de dezembro de 1998.

Publique-se e registre-se no livro próprio.

Belo Horizonte, 15 de dezembro de 1998.

APARECIDA MARIA PALHARES - Diretora de Secretaria do TP e do OE


Aparece na(s) coleção(ões):

  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.