Portaria n. 3, de 20 de outubro de 2022

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL

Title:	Portaria n. 3, de 20 de outubro de 2022
Author:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible:	Secretaria da Escola Judicial (SEJ)
Publication Date:	2022-10-21
Date of availability:	2022-10-20
Situation:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary:	Institui a Medalha de Honra ao Mérito e o Certificado em Homenagem e Agradecimento da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e regulamenta a sua concessão.
Subject:	Escola Judicial, homenagem, agradecimento, mérito, certificado, criação, concessão, regulamentação, instituição, colaboração, servidor público, magistrado, capacitação
Source:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 3, de 20 de outubro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3583, 20 out. 2022. Caderno Administrativo, p. 1-2.
Related legislation:	Resolução CNJ 192/2014, que dispõe sobre a Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário.
	Portaria TRT3/SEJ 4/2020, que estabelece o calendário permanente da Escola Judicial; os procedimentos internos a cargo das diversas Seções da Escola Judicial; o diagnóstico e o Plano Anual de Capacitação; a execução dos eventos de capacitação; e dá outras providências.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.