Portaria n. 344, de 7 de outubro de 2022

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL
Title: Portaria n. 344, de 7 de outubro de 2022
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2022-10-11
Date of availability: 2022-10-10
Situation: REVOGADO
Summary: Institui o Grupo de Trabalho para Sanar Falhas de Acessibilidade Documental, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Subject: Colegiado temático, grupo de trabalho, criação, composição, atribuição, acessibilidade, documento, pessoa com deficiência, inclusão, acesso à informação, erro, identificação, correção, formulário, apreciação, auditoria, orientação, atuação, prazo
See: Portaria Conjunta TRT3/GP/GVP1/GCR/GVCR 105/2023, que REVOGA este ato.
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 344, de 7 de outubro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3576, 10 out. 2022. Caderno Administrativo, p. 1-4. Caderno Judiciário, p. 74-76.
Related legislation: Lei 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Lei 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Resolução TRT3/GP 148/2020, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução CNJ 401/2021, que dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.