Resolução n. 251, de 18 de agosto de 2022

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL
Title: Resolução n. 251, de 18 de agosto de 2022
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2022-09-09
Date of availability: 2022-09-08
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Institui o Subcomitê Regional do PJe-JT, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e altera a Portaria GP n. 51, de 18 de janeiro de 2022.
Subject: Colegiado temático, subcomitê, criação, composição, atribuição, Processo Judicial Eletrônico (PJE), sistema eletrônico, implementação, funcionamento, organização, coordenação, integridade, segurança da informação, manutenção, plano de ação, resultado, comitê, gestor regional, comissão, extinção, portaria, alteração, resolução, revogação
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 251, de 18 de agosto de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3554, 8 set. 2022. Caderno Administrativo, p. 7-11. Caderno Judiciário, p. 197-200.
Related legislation: Ato CSJT 38/2022, que dispõe sobre as diretrizes para concepção, manutenção e gestão dos Sistemas Nacionais adotados pelos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Ato Conjunto TST/CSJT 57/2022, que institui o Grupo de Trabalho Nacional para especificação de requisitos negociais dos sistemas satélites "Plenário Eletrônico" e "Secretaria Eletrônica" a ser implementado no segundo grau na Justiça do Trabalho.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.