Provimento n. 7, de 19 de novembro de 2004

Arquivos neste item:

Visualizar/Abrir
Icon
Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Visualizar/Abrir
Icon
Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Provimento n. 7, de 19 de novembro de 2004
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
Data de publicação: 2004-11-25
Situação: REVOGADO
Resumo: Revoga o Provimento n. 01/99 ("Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados com relação à execução e recolhimento das contribuições devidas à Previdência Social pelas MM. JCJs da Terceira Região).
Assunto: Ato administrativo, revogação, previdência social, contribuição previdenciária, recolhimento, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), execução
Vide: *Provimento TRT3/CR 1/2008, que REVOGOU este diploma legal.
Fonte: DJMG 25/11/2004


Aparece na(s) coleção(ões):

  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.