Portaria n. 44, de 10 de agosto de 2022

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL

Title:	Portaria n. 44, de 10 de agosto de 2022
Author:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible:	Gabinete da Presidência (GP)
	Secretaria de Informações Funcionais dos Magistrados (SEIM) - participante
Publication Date:	2022-08-24
Date of availability:	2022-08-23
Situation:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary:	Altera o anexo único da Portaria TRT/SEIM/0038/2021, que trata da divulgação dos feriados locais existentes no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região no ano de 2022.
Subject:	Calendário, feriado, local, justiça do trabalho, jurisdição, Minas Gerais (MG), estado, consolidação, divulgação, exercício, órgão judicial, unidade organizacional, vara do trabalho, atividade, suspensão, portaria, alteração
Source:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 44, de 10 de agosto de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3543, 23 ago. 2022. Caderno Administrativo, p. 1.
Related legislation:	Lei Municipal de Sabará 7/1967, que dispõe sobre a fixação de feriados municipais.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.