Portaria n. 240, de 11 de agosto de 2022

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Title: Portaria n. 240, de 11 de agosto de 2022
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2022-08-16
Date of availability: 2022-08-11
Situation: REVOGADO
Summary: Institui Grupo de Trabalho para estudar a viabilidade de implantação de Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Subject: Colegiado temático, grupo de trabalho, criação, composição, membro, atribuição, processo judicial, Processo Judicial Eletrônico (PJE), sistema eletrônico, classe processual, estatística, implantação, viabilidade
See: Portaria Conjunta TRT3/GP/GVP1/GCR/GVCR 105/2023, que ALTERA este ato.
Portaria TRT3/GP 473/2023, que REVOGA este ato.
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 240, de 11 de agosto de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3535, 11 ago. 2022. Caderno Administrativo, p. 3-6.
Related legislation: Provimento CGJT 2/2022, que regulamenta o regime de simetria na distribuição de processos novos entre as Varas do Trabalho de 1º grau, na hipótese de sua adoção pelos Tribunais Regionais do Trabalho.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.