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ADC 944: a filigrana da antecipada
| Título: | ADC 944: a filigrana da antecipada |
| Autor: | Feliciano, Guilherme Guimarães |
| Resumo: | Este artigo busca informar que já se afirmou que o ato humano de julgar, nos foros e tribunais, dá-se por empréstimo divino. De nossa parte, jamais chegaríamos a tanto. A justiça dos homens é, ao revés, genuinamente humana, como tem de ser, com todos os predicamentos inerentes à humanidade. É racionalizante, mas também é intuitiva; é limitada e ocasionalmente falha, mas também pacificadora. Tanto mais pacificadora, aliás, quanto mais se aproxime dos valores subjacentes à norma jurídica. |
| Assunto: | Inconstitucionalidade das leis, Brasil |
| Ativismo judicial, Brasil | |
| Dano moral, Brasil | |
| Arguição de descumprimento de preceito fundamental, Brasil | |
| Jurisprudência, Brasil | |
| Constitucionalidade das leis , Brasil | |
| Reparação do dano, Brasil | |
| Dano social, Brasil | |
| Indenização (direito civil), Brasil | |
| Ação civil pública, Brasil | |
| Referência: | FELICIANO, Guilherme Guimarães. ADC 944: a filigrana da anticidadania. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, v. 67, n. 104, p. 189-202, jul./dez. 2021 |
| URI: | http://as1.trt3.jus.br/bd-trt3/handle/11103/74529 |
| Data de publicação: | 2021 |
