Instrução Normativa n. 88, de 18 de julho de 2022

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Title: Instrução Normativa n. 88, de 18 de julho de 2022
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2022-07-25
Date of availability: 2022-07-22
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Institui a figura do agente socioambiental no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e prevê suas atribuições.
Subject: Agente socioambiental, gestão ambiental, responsabilidade socioambiental, sustentabilidade, acessibilidade, inclusão, magistrado, servidor público, trabalho voluntário, inscrição, designação, atuação, atribuição, coordenação, gestão estratégica, Plano de Logística Sustentável (PLS)
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Instrução Normativa n. 88, de 18 de julho de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3521, 22 jul. 2022. Caderno Administrativo, p. 5-6.
Related legislation: Resolução CNJ 433/2021, que institui a Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente.
Resolução TRT3/GP 254/2022, que institui o Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade (CPLS) e dá nova regulamentação ao Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão (SAI) e ao Subcomitê de Desfazimento de Bens Inservíveis (SDBI), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução CNJ 513/2023, que institui o Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade.
Ato CSJT 102/2024, que aprova o Glossário de Indicadores do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho para o período de 2024 a 2026.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.