Title: |
Portaria n. 15, de 6 de julho de 2022 |
Author: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unit responsible: |
Gabinete da Presidência (GP) |
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Secretaria de Informações Funcionais dos Magistrados (SEIM) - participante |
Publication Date: |
2022-07-08 |
Date of availability: |
2022-07-07 |
Situation: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Summary: |
Altera o anexo único da Portaria TRT/SEIM/0038/2021, que trata da divulgação dos feriados locais existentes no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região no ano de 2022. |
Subject: |
Calendário, feriado, local, justiça do trabalho, jurisdição, Minas Gerais (MG), estado, consolidação, divulgação, exercício, órgão judicial, unidade organizacional, vara do trabalho, atividade, suspensão, portaria, alteração |
See: |
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 86/2022, que REFERENDA este ato. |
Source: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 15, de 6 de julho de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3510, 7 jul. 2022. Caderno Administrativo, p. 10-11. |
Related legislation: |
Decreto Municipal Piumhi 5.183/2022, que altera a data de comemoração do aniversário da cidade de Piumhi/MG, prevista para o dia 20 de julho de 2022 para o dia 18 de julho de 2022 e dá outras providências. |