Portaria n. 1, de 23 de junho de 2022

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL
Title: Portaria n. 1, de 23 de junho de 2022
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Núcleo do Foro de Alfenas (NFTALF)
Publication Date: 2022-06-24
Date of availability: 2022-06-23
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Revoga a Portaria NFTALF n. 3, de 2 de julho de 2015.
Subject: Portaria, revogação
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 1, de 23 de junho de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3500, 23 jun. 2022. Caderno Judiciário, p. 7484.
Related legislation: Lei 13.874/2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.