Portaria n. 1, de 23 de junho de 2022

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Título: Portaria n. 1, de 23 de junho de 2022
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Núcleo do Foro de Alfenas (NFTALF)
Data de publicação: 2022-06-24
Data de disponibilização: 2022-06-23
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Revoga a Portaria NFTALF n. 3, de 2 de julho de 2015.
Assunto: Portaria, revogação
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 1, de 23 de junho de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3500, 23 jun. 2022. Caderno Judiciário, p. 7484.
Legislação correlata: Lei 13.874/2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.