Portaria n. 3, de 4 de maio de 2022

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL

Title:	Portaria n. 3, de 4 de maio de 2022
Author:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible:	Vara do Trabalho de Patos de Minas (VTPM)
Publication Date:	2022-05-20
Date of availability:	2022-05-19
Situation:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary:	Realizar a atividade jurisdicional de forma telepresencial na Vara do Trabalho de Patos de Minas/MG, de forma provisória, até a instalação e funcionamento desta em local a ser definido.
Subject:	Trabalho presencial, suspensão, caráter provisório, sinistro, ocorrência, vara do trabalho, mudança de endereço, definição, audiência telepresencial, modalidade, realização, portaria, revogação
Source:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 3, de 4 de maio de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3475, 19 maio 2022. Caderno Administrativo, p. 10.
Related legislation:	Ato Conjunto CSJT/CGJT 6/2020, que consolida e uniformiza, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo coronavírus (Covid-19), bem como garantir o acesso à justiça.
	Resolução CNJ 354/2020, que dispõe sobre o cumprimento digital de ato processual e de ordem judicial e dá outras providências.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.