Ordem de Serviço n. 1, de 18 de março de 2022

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Title: Ordem de Serviço n. 1, de 18 de março de 2022
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Diretoria-Geral (DG)
Publication Date: 2022-03-22
Date of availability: 2022-03-21
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Estabelece critérios e procedimentos para a lotação e movimentação de servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Subject: Servidor público, lotação, alteração, remoção, procedimento, solicitação, autorização, critério, isonomia, necessidade, interesse, administração pública, estrutura organizacional, unidade organizacional, cargo, atribuição, compatibilidade, competência, quadro de pessoal, percentual, posto de trabalho, quantitativo, distribuição, prevalência
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Ordem de Serviço n. 1, de 18 de março de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3436, 21 mar. 2022. Caderno Administrativo, p. 1-4.
Related legislation: Resolução CNJ 219/2016, que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus e dá outras providências.
Instrução Normativa TRT3/GP 38/2018, que dispõe sobre a remoção de servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Portaria TRT3/GP 88/2020, que dispõe sobre as ocupações críticas e médio críticas do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Instrução Normativa TRT3/GP 63/2020, que institui e regulamenta o Banco de Talentos e a Seleção Interna por Competências no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução Conjunta TRT3/GP/GCR/GVCR 159/2020, que assegura aos juízes do trabalho titulares e substitutos ao menos um assistente e define critérios para indicação e lotação dos assistentes de juiz.
Resolução CSJT 296/2021, que dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Instrução Normativa TRT3/GP 76/2021, que institui a Política e o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Portaria TRT3/GP 3/2022, que trata da delegação de competências do Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ao Diretor-Geral.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.