Portaria Conjunta n. 1, de 8 de fevereiro de 2022

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Title: Portaria Conjunta n. 1, de 8 de fevereiro de 2022
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da 1ª Vice-Presidência (GVP1)
Gabinete da Corregedoria (GCR)
Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR)
Publication Date: 2022-02-25
2022-08-09
Date of availability: 2022-02-24
2022-08-08
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Institui o Grupo de Trabalho para Revisar e Atualizar o Fluxograma Paradigma de Liquidação e de Execução.
Subject: Colegiado temático, grupo de trabalho, criação, liquidação, execução, paradigma, Comissão de Efetividade da Execução Trabalhista, vinculação, membro, composição, atribuição, revisão, atualização, atividade, prosseguimento, prazo, termo final
See: Art. 6º deste ato, que estabelece que o Grupo de Trabalho funcionará até 31 de dezembro de 2023.
Portaria Conjunta TRT3/GVP1/GCR/GVCR 2_2022 que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação.
Portaria Conjunta TRT3/GP/GVP1/GCR/GVCR 105/2023, que ALTERA este ato.
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria Conjunta n. 1, de 8 de fevereiro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3421, 24 fev. 2022. Caderno Administrativo, p. 1-3.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria Conjunta n. 1, de 8 de fevereiro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3532, 8 ago. 2022. Caderno Administrativo, p. 4-8. Caderno Judiciário, p. 2-5.
Related legislation: Resolução TRT3/GP 148/2020, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução Conjunta TRT3/GP/GVP1/GCR/GVCR 203/2021, que dispõe sobre a adoção do Fluxograma Paradigma de Liquidação e de Execução, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e altera a Resolução GP n. 173, de 22 de fevereiro de 2021.
PRCJ TRT3/GP/GVP1/GCR/GVCR 223/2021, que institui o Grupo de Trabalho para revisar e atualizar o Fluxograma Paradigma de Liquidação e de Execução.
Resolução CSJT 325/2022, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.