Title: |
Portaria Conjunta n. 1, de 8 de fevereiro de 2022 |
Author: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unit responsible: |
Gabinete da 1ª Vice-Presidência (GVP1) |
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Gabinete da Corregedoria (GCR) |
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Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR) |
Publication Date: |
2022-02-25 |
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2022-08-09 |
Date of availability: |
2022-02-24 |
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2022-08-08 |
Situation: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Summary: |
Institui o Grupo de Trabalho para Revisar e Atualizar o Fluxograma Paradigma de Liquidação e de Execução. |
Subject: |
Colegiado temático, grupo de trabalho, criação, liquidação, execução, paradigma, revisão, atualização, Comissão de Efetividade da Execução Trabalhista, vinculação, membro, composição, vigência |
See: |
Art. 6º deste ato, que estabelece que o Grupo de Trabalho funcionará até 31 de dezembro de 2023. |
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Portaria Conjunta TRT3/GVP1/GCR/GVCR 2/2022 que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação. |
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Portaria Conjunta TRT3/GP/GVP1/GCR/GVCR 105/2023, que ALTERA este ato. |
Source: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria Conjunta n. 1, de 8 de fevereiro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3421, 24 fev. 2022. Caderno Administrativo, p. 1-3. |
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BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria Conjunta n. 1, de 8 de fevereiro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3532, 8 ago. 2022. Caderno Administrativo, p. 4-8. Caderno Judiciário, p. 2-5. |
Related legislation: |
Resolução TRT3/GP 148/2020, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
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Resolução Conjunta TRT3/GP/GVP1/GCR/GVCR 203/2021, que dispõe sobre a adoção do Fluxograma Paradigma de Liquidação e de Execução, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e altera a Resolução GP n. 173, de 22 de fevereiro de 2021. |