| Título: | Aviso SN, de 8 de fevereiro de 2022 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Secretaria de Comunicação Social (SECOM) |
| Situação: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Resumo: | Informa que o Serviço de Protocolo Postal (SPP) será extinto em 28 de fevereiro de 2022. |
| Assunto: | Serviço de Protocolo Postal (SPP), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), extinção, data, informação |
| Fonte: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Aviso SN, de 8 de fevereiro de 2022. lntranet do TRT da 3ª Região, Belo Horizonte, MG. Acesso em: 11 fev. 2022. |
| Legislação correlata: | Resolução TRT3/GP/GCR 1/2000, que dispõe sobre o Sistema de Protocolo Integrado na Justiça do Trabalho da 3ª Região. |
| Portaria TRT3/GP/DGJ 1/2000, que dispõe sobre o Sistema de Protocolo Integrado na Justiça do Trabalho da 3ª Região. | |
| Resolução Conjunta TRT3/GP/GVP1/GCR 1/2013, que intitui e regulamenta o Sistema de Peticionamento Eletrônico e o Sistema de Recurso de Revista Eletrônico, no âmbito da Justiça do Trabalho da 3ª Região, e dá outras providências. |