Portaria n. 51, de 18 de janeiro de 2022

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Description: REDAÇÃO ATUAL
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Description: REDAÇÃO ORIGINAL
Title: Portaria n. 51, de 18 de janeiro de 2022
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2022-01-19
2022-01-26
2022-02-16
Date of availability: 2022-01-18
2022-01-25
2022-02-15
Situation: REVOGADO
Summary: Designa, para o mandato da atual Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, biênio 2022/2023, os integrantes da Comissão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (CSPJe) referenciados nos incisos I a III e IX a XVI do caput do art. 2º da Resolução GP n. 174, de 23 de fevereiro de 2021.
Subject: Colegiado temático, subcomitê, Processo Judicial Eletrônico (PJE), sistema eletrônico, denominação, atualização, composição, membro, designação, portaria, revogação
See: Portaria TRT3/GP 62/2022, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação.
Portaria TRT3/GP 81/2022, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação.
Resolução TRT3/GP 251/2022, que ALTERA este ato.
Portaria TRT3/GP 38/2024, que REVOGA este ato.
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 51, de 18 de janeiro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3394, 18 jan. 2022. Caderno Administrativo, p. 4-5. Caderno Judiciário, p. 1-2.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 51, de 18 de janeiro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3399, 25 jan. 2022. Caderno Administrativo, p. 35-36. Caderno Judiciário, p. 1-2.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 51, de 18 de janeiro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3414, 15 fev. 2022. Caderno Administrativo, p. 2-3. Caderno Judiciário, p. 2.
Related legislation: Resolução TRT3/GP 148/2020, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.