Portaria n. 50, de 18 de janeiro de 2022

Files in this item

Description: REDAÇÃO ATUAL

Description: REDAÇÃO ORIGINAL

Title:	Portaria n. 50, de 18 de janeiro de 2022
Author:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible:	Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date:	2022-01-19
Date of availability:	2022-01-18
Situation:	REVOGADO
Summary:	Designa, para o mandato da atual Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, biênio 2022/2023, os integrantes da Comissão de Precedentes e de Ações Coletivas (CPAC) referenciados no inciso IV do art. 2º da Resolução GP n. 172, de 19 de fevereiro de 2021.
Subject:	Colegiado temático, precedente judicial, precedente normativo, incidente processual, ação coletiva, composição, membro, designação, portaria, revogação
See:	Portaria TRT3/GP 201/2023, que ALTERA este ato.
	Portaria TRT3/GP 39/2024, que REVOGA este ato.
Source:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 50, de 18 de janeiro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3394, 18 jan. 2022. Caderno Administrativo, p. 3-4. Caderno Judiciário, p. 1.
Related legislation:	Resolução TRT3/GP 148/2020, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
	Resolução CSJT 374/2023, que institui a Política de Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios na Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.