Direito à desconexão e teletrabalho: contribuição do direito do trabalho francês, estudo comparado franco-brasileiro

Título:	Direito à desconexão e teletrabalho: contribuição do direito do trabalho francês, estudo comparado franco-brasileiro
	Right to disconnect and teleworking: a franco-brazilian study
Autor:	Gauriau, Rosane
Resumo:	Propõe breve panorama do direito à desconexão na França e no Brasil, a partir da análise das noções fundamentais e do tegime jurídico do direito à desconexão, bem como suas implicações no regime de teletrabalho, no contexto da atual pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2/Covid-19). Fundamenta-se, com base em método dedutivo, na legislação vigente, jurisprudência e doutrina aplicável nos dois países. Objetiva demonstrar que o direito à desconexão visa a assegurar ao trabalhador o direito ao repouso, ao lazer, bem como garantir sua saúde física e mental, vida social, de família e vida privada. Ressalta a relevância do estudo do direito à desconexão, a partir da experiência do teletrabalho no cenário da atual pandemia, a qual evidenciou o problema da hiperconexão, da carga de trabalho e a urgência em delimitar espaços entre vida profissional e privada, a fim de garantir ao trabalhador o direito ao repouso e ao lazer, sob pena de repercussões indeléveis à sua saúde. Conclui que a efetividade do direito à desconexão depende da compreensão por parte do empregador e do empregado de que a capacidade de trabalhar não é infinita e que se trata de uma questão de equilíbrio entre FOMO (Fear Of Missing Out), FOBO (Fear Of Being Offline) e o JOMO (Joy of missing out).
Assunto:	Covid-19, Brasil, França
	Direito do trabalho, direito comparado, Brasil, França
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	Jornada de trabalho, Brasil, França
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	Teletrabalho, direito comparado, Brasil, França
	Teletrabalho, doutrinas e controvérsias, Brasil
	Teletrabalho, jurisprudência, Brasil
	Direito ao lazer
	Direito à desconexão, regime jurídico, Brasil, França
Idioma:	por
Referência:	GAURIAU, Rosane. Direito à desconexão e teletrabalho: contribuição do direito do trabalho francês, estudo comparado franco-brasileiro. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, v. 66, n. 102, item 01, p. 189-205, jul./dez. 2020.
URI:	http://as1.trt3.jus.br/bd-trt3/handle/11103/70646
Data de publicação:	2020



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• Revista do TRT 3ª Região