| Título: | Portaria n. 5, de 3 de janeiro de 2022 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Gabinete da Presidência (GP) |
| Data de publicação: | 2022-01-03 |
| Data de disponibilização: | 2021-12-30 |
| Situação: | REVOGADO |
| Resumo: | Designa os servidores para o exercício das atribuições previstas no art. 38, parágrafo único, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. |
| Assunto: | Servidor público, designação, atribuição, licitação, contrato, acordo, convênio, exame, aprovação |
| Vide: | Portaria TRT3/GP 1/2023, que REVOGA este ato. |
| Fonte: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 5, de 3 de janeiro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3381, 30 dez. 2021. Caderno Administrativo p. 8-9. |