| Title: | Portaria n. 4, de 3 de janeiro de 2022 |
| Author: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unit responsible: | Gabinete da 1ª Vice-Presidência (GVP1) |
| Secretaria-Geral da Presidência (SEGP) - participante | |
| Publication Date: | 2022-01-03 |
| Date of availability: | 2021-12-30 |
| Situation: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Summary: | Convoca magistrada para atuar como juíza supervisora do CEJUSC-JT de 1º grau. |
| Subject: | Juiz titular, convocação, Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas (CEJUSC-JT), supervisão |
| Source: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 4, de 3 de Janeiro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3381, 30 dez. 2021. Caderno Administrativo p. 2. Caderno Judiciário, p. 1-2. |
| Related legislation: | Portaria TRT3/GP 1/2022, que trata da delegação de competências do Presidente do TRT da 3ª Região aos 1º e 2º Vice-Presidentes e ao Corregedor. |
| Resolução TRT3/GP 309/2023, que dispõe sobre a estruturação e os procedimentos do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC-JT) e dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Primeiro e de Segundo Graus (CEJUSCs-JT), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |