A dependência econômica nas plataformas digitais : novas estratégias de direção e controle do trabalho alheio

Title:	A dependência econômica nas plataformas digitais : novas estratégias de direção e controle do trabalho alheio
Author:	Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio
Summary:	No contexto da economia digital e dos novos modelos empresariais, este texto discute a caracterização do vínculo empregatício em plataformas digitais de trabalho que exerçam controle sobre os trabalhadores, a partir do critério da dependência econômica. Inicia apontando, brevemente, os impactos das transformações tecnológicas contemporâneas nas relações de trabalho. Em seguida, no intuito de demonstrar as formas de controle presentes nas plataformas digitais de trabalho, o texto discorre sobre os elementos, conceitos e classificação destas, aprofundando-se nas formas de controle utilizadas pelas plataformas classificadas como dirigentes. Prossegue-se, a partir do caso Uber, discutindo as estratégias de controle sobre o trabalho alheio, especialmente a partir da precificação, a qual é compreendida como um indício fático da noção de dependência econômica. Na conclusão, sinaliza-se que a direção, de caráter econômico, sobre o trabalho alheio enseja o reconhecimento da relação de emprego e a consequente aplicação da proteção trabalhista. Em termos metodológicos, a abordagem foi transdisciplinar, notadamente de caráter sociojurídico-crítico, a partir de revisão teórica bibliográfica e documental (decisões judiciais).
Subject:	Trabalhador, proteção
	Dependência econômica
	Economia digital
	Inovação tecnológica
	Relação de emprego
	Relação de trabalho
	Uberização
Language:	por
Reference:	OLIVEIRA, Murilo Carvalho Sampaio. A dependência econômica nas plataformas digitais: novas estratégias de direção e controle do trabalho alheio. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, v. 66, n. 102, item 01, p. 53-71, jul./dez. 2020.
URI:	http://as1.trt3.jus.br/bd-trt3/handle/11103/70492
Publication Date:	2020



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• Revista do TRT 3ª Região