Resolução Conjunta n. 215, de 14 de dezembro de 2021

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Title: Resolução Conjunta n. 215, de 14 de dezembro de 2021
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Gabinete da Corregedoria (GCR)
Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR)
Publication Date: 2021-12-15
Date of availability: 2021-12-14
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Altera a Resolução Conjunta GP/GCR/GVCR n. 193, de 30 de abril de 2021, que dispõe sobre a competência e as atividades da Central de Pesquisa Patrimonial (CePP).
Subject: Núcleo de Pesquisa Patrimonial (NPP), competência, atribuição, coordenação, atuação, pesquisa patrimonial, procedimento, gestão patrimonial, patrimônio, investigação, identificação, extinção, efetividade, informação sigilosa, fraude, apuração, execução, pessoa física, pessoa jurídica, grupo econômico, valor, arrecadação, distribuição, pagamento, Secretaria de Execuções, Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), ato administrativo, alteração
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Conjunta n. 215, de 14 de dezembro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3369, 14 dez. 2021. Caderno Administrativo, p. 3-5. Caderno Judiciário, p. 2-3.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.