Title: |
Portaria n. 23, de 22 de novembro de 2021 |
Author: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unit responsible: |
Gabinete da Presidência (GP) |
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Secretaria de Informações Funcionais dos Magistrados (SEIM) - participante |
Publication Date: |
2021-11-24 |
Date of availability: |
2021-11-23 |
Situation: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Summary: |
Altera o anexo único da Portaria TRT/SEIM/088/2020, que trata da divulgação dos feriados locais existentes no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região no ano de 2021. |
Subject: |
Calendário, feriado, local, justiça do trabalho, jurisdição, Minas Gerais (MG), estado, consolidação, divulgação, exercício, órgão judicial, unidade organizacional, vara do trabalho, atividade, suspensão, portaria, alteração |
Source: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 23, de 22 de novembro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3354, 23 nov. 2021. Caderno Administrativo, p. 1. |
Related legislation: |
Lei 2.821/2004, que estabelece feriados religiosos no Município de Caratinga, e dá outras providências. |