Title: |
Edital n. 9, de 19 de outubro de 2021 |
Author: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unit responsible: |
Gabinete da Presidência (GP) |
Publication Date: |
2021-10-22 |
Date of availability: |
2021-10-21 |
Situation: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Summary: |
Cientifica os(as) Exmos.(as) Desembargadores(as) a fim de que, querendo, formulem impugnação ao pedido formulado de permuta de Turmas ou exerçam o direito de preferência, observada a antiguidade, sendo que as manifestações deverão ser protocolizadas no prazo de 5 (cinco) dias corridos, após a publicação deste edital. |
Subject: |
Permuta, desembargador, turma, impugnação, apresentação, direito de preferência, exercício, lista de antiguidade, prazo |
Source: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Edital n. 9, de 19 de outubro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3334, 21 out. 2021. Caderno Administrativo, p. 1. |
Related legislation: |
Resolução CNJ 32/2007, que dispõe sobre as remoções a pedido e permuta de magistrados de igual entrância. |