Title: |
Portaria Conjunta n. 223, de 13 de setembro de 2021 |
Author: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unit responsible: |
Gabinete da 1ª Vice-Presidência (GVP1) |
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Gabinete da Corregedoria (GCR) |
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Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR) |
Publication Date: |
2021-09-14 |
Date of availability: |
2021-09-13 |
Situation: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Summary: |
Institui o Grupo de Trabalho para revisar e atualizar o Fluxograma Paradigma de Liquidação e de Execução. |
Subject: |
Colegiado temático, grupo de trabalho, criação, composição, atribuição, finalidade, vinculação, Comissão de Efetividade da Execução Trabalhista, liquidação, execução paradigma, revisão, atualização, atuação, termo final |
See: |
Art. 8º deste ato, que estabelece sua VIGÊNCIA a partir de 11/10/2021. |
Source: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria Conjunta n. 223, de 13 de setembro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3307, 13 set. 2021. Caderno Administrativo, p. 1-3. |
Related legislation: |
Resolução TRT3/GP 148/2020, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
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Resolução Conjunta GP/GVP1/GCR/GVCR 203/2021, que dispõe sobre a adoção do Fluxograma Paradigma de Liquidação e de Execução, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e altera a Resolução GP n. 173, de 22 de fevereiro de 2021. |