Edital n. 6, de 2 de setembro de 2021

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL

Title:	Edital n. 6, de 2 de setembro de 2021
Author:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible:	Gabinete da Presidência (GP)
Situation:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary:	Cientifica os Juízes Titulares de Varas do Trabalho que as inscrições para integrar o quadro de juízes de 1º grau passíveis de convocação para atuação no Tribunal devem ser formalizadas no prazo de 5 dias úteis após a publicação deste edital na intranet.
Subject:	Juiz titular, primeira instância, prazo, inscrição, segunda instância, convocação, substituição, atuação
Source:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Edital n. 6, de 2 de setembro de 2021. Intranet do TRT da 3ª Região, Belo Horizonte, MG. Acesso em: 6 set. 2021.
Related legislation:	Lei Complementar 35/1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
	Resolução CNJ 72/2009, que dispõe sobre a convocação de juízes de primeiro grau para substituição e auxílio no âmbito dos Tribunais estaduais e federais.
	Instrução Normativa TRT3/GP 6/2011, que dispõe sobre os critérios de convocação de juízes de 1º grau para atuação no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e dá outras providências.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.