Portaria n. 1, de 9 de agosto de 2021

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Title: Portaria n. 1, de 9 de agosto de 2021
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: 1ª Vara do Trabalho de Formiga (1VTFOR)
Publication Date: 2021-09-06
Date of availability: 2021-09-03
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Revoga as portarias nº 01/2002, que trata da prestação de informações por telefone; a de nº 4/2008, que trata de liberação de alvarás; a de nº 01/2009, que dispõe sobre as intimações aos procuradores das partes; as de nºs 01/2011, 02/2011, que fixam o cadastro BNDT; as de nºs 01/2010, 01/2013, 01/2014, 02/2014, que dispõem sobre atos ordinatórios; a nº 03/2011, que fixa o plantão de conciliação e as de nºs 01/2015, 02/2015, que tratam da greve dos servidores públicos do Poder Judiciário Federal do ano de 2015.
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 1, de 9 de agosto de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3302, 3 set. 2021. Caderno Judiciário, p. 7131.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.