O limbo trabalhista-previdenciário e seus reflexos no contrato de emprego


Title: O limbo trabalhista-previdenciário e seus reflexos no contrato de emprego
Author: Carvalho, Ana Paula Pinheiro de
Summary: Este trabalho visa apresentar possíveis soluções para a questão do limbo jurídico trabalhista- previdenciário, trazendo as nuances relativas aos seus efeitos jurídicos em relação a todas as partes envolvidas, conferindo maior destaque à pessoa do segurado, que é parte hipossuficiente na relação e mais afetado por tal fenômeno jurídico, que ainda não encontra regulamentação em lei específica. Buscou-se apresentar o conteúdo com suporte no ordenamento jurídico, destacando a jurisprudência pátria e o entendimento consagrado na Justiça do Trabalho em relação à responsabilidade do empregador pelos danos causados ao empregado.
Reference: CARVALHO, Ana Paula Pinheiro de. O limbo trabalhista-previdenciário e seus reflexos no contrato de emprego. 15 f. Trabalho de Conclusão de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em nível de Especialização em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário. Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto. 2019.
Language: por
Pagination: 15 f.
Subject: Auxílio-doença, Brasil
Indenização trabalhista, responsabilidade, Brasil
Responsabilidade do empregador, jurisprudência, Brasil
Ato administrativo, Brasil
Justiça do trabalho, jurisprudência, Brasil
Contrato de trabalho, suspensão, Brasil
Benefício previdenciário, Brasil
Direitos e garantias individuais, Brasil
Responsabilidade do empregador, Brasil
Responsabilidade civil do Estado, Brasil
Ação regressiva, Brasil
Incapacidade de trabalho, Brasil
Previdência social, Brasil
Princípio da presunção de veracidade, Brasil
Category: Outros
URI: http://as1.trt3.jus.br/bd-trt3/handle/11103/68487
Publication Date: 2019


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