Aviso SN, de 29 de junho de 2021

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL
Title: Aviso SN, de 29 de junho de 2021
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2021-07-05
Date of availability: 2021-07-02
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Cientifica os MM. Juízes Titulares de Varas do Trabalho sobre a abertura de processo de preenchimento, pelo critério de antiguidade, de vaga decorrente da aposentadoria de Desembargador, observado o prazo mínimo de 15 dias de antecedência da Sessão do Egrégio Tribunal Pleno.
Subject: Promoção por antiguidade, desembargador, juiz titular, acesso, procedimento, abertura
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Aviso SN, de 29 de junho de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3258, 2 jul. 2021. Caderno Administrativo, p. 1.
Related legislation: Lei Complementar 35/1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.