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Aviso SN, de 29 de junho de 2021
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| Título: | Aviso SN, de 29 de junho de 2021 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Gabinete da Presidência (GP) |
| Data de publicação: | 2021-07-05 |
| Data de disponibilização: | 2021-07-02 |
| Situação: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Resumo: | Cientifica os MM. Juízes Titulares de Varas do Trabalho sobre a abertura de processo de preenchimento, pelo critério de antiguidade, de vaga decorrente da aposentadoria de Desembargador, observado o prazo mínimo de 15 dias de antecedência da Sessão do Egrégio Tribunal Pleno. |
| Assunto: | Promoção por antiguidade, desembargador, juiz titular, acesso, procedimento, abertura |
| Fonte: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Aviso SN, de 29 de junho de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3258, 2 jul. 2021. Caderno Administrativo, p. 1. |
| Legislação correlata: | Lei Complementar 35/1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. |
Aparece na(s) coleção(ões):
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Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.