Instrução Normativa n. 1, de 30 de setembro de 2010

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Title: Instrução Normativa n. 1, de 30 de setembro de 2010
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Corregedoria (CR)
Diretoria Judiciária (DJ) - participante
Publication Date: 2010-12-14
Date of availability: 2010-12-13
Situation: REVOGADO
Summary: Altera a Instrução Normativa nº 03/2006, que dispõe sobre o Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (e-DOC).
Subject: Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-DOC), regulamentação, alteração, peça processual, juntada, via e-DOC, petição, remessa, via correio eletrônico, fac-símile, disponibilidade, término, página, quantitativo, limite
See: Resolução Conjunta TRT3/GP/1ªVP/CR/DJ 1/2013, que REVOGOU este diploma legal a partir de 03/02/2014.
Source: DEJT/TRT3 13/12/2010, p. 6/7
Related legislation: Provimento TRT3/SCR 1/2008, arts. 9º a 14, dispõem sobre o peticionamento eletrônico.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.