Resolução n. 198, de 10 de junho de 2021

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL

Title:	Resolução n. 198, de 10 de junho de 2021
Author:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible:	Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date:	2021-06-16
Date of availability:	2021-06-15
Situation:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary:	Dispõe sobre a transformação de função comissionada que especifica, para compor a estrutura de gratificações da Secretaria da Corregedoria e da Vice-Corregedoria, e altera a Resolução GP n. 127, de 10 de outubro de 2019.
Subject:	Função comissionada (FC), transformação, Corregedoria Regional, Vice-Corregedoria, quadro de pessoal, gratificação, composição
See:	Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 73/2021, que APROVA este ato.
Source:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 198, de 10 de junho de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3245, 15 jun. 2021. Caderno Administrativo, p. 3. Caderno Judiciário, p. 608.
Related legislation:	Resolução CSJT 296/2021, que dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e dá outras providências.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.