Portaria n. 1, de 1º de junho de 2021

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL
Title: Portaria n. 1, de 1º de junho de 2021
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Central de Pesquisa Patrimonial (CePP)
Publication Date: 2021-06-04
Date of availability: 2021-06-02
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Dispõe sobre a eliminação de documentos de pesquisa patrimonial no âmbito da Central de Pesquisa Patrimonial (CePP) do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Subject: Núcleo de Pesquisa Patrimonial (NPP), gestão documental, documento, documento sigiloso, eliminação, necessidade, organização
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 1, de 1º de junho de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3236, 2 jun. 2021. Caderno Judiciário, p. 3234-3235.
Related legislation: Recomendação CNJ 37/2011, que recomenda aos Tribunais a observância das normas de funcionamento do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname e de seus instrumentos.
Manual de Gestão Documental da Justiça do Trabalho.
Resolução TRT3/GP 196/2021, que dispõe sobre a Política de Gestão Documental e Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Ato Conjunto TST/CSJT 37/2021, que institui a Política de Gestão Documental e de Gestão de Memória da Justiça do Trabalho, em observância às diretrizes e normas do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname).
Portaria CNJ 305/2021, que regulamenta o "Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário", instituído pela Resolução n. 429, de 20 de outubro de 2021, e estabelece as regras e os prazos de sua primeira edição para outorga em 2022.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.