Portaria n. 18, de 24 de maio de 2021

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Title: Portaria n. 18, de 24 de maio de 2021
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Secretaria de Informações Funcionais dos Magistrados (SEIM) - participante
Publication Date: 2021-05-27
Date of availability: 2021-05-26
Situation: SEM EFEITO
Summary: Altera o anexo único da Portaria TRT/SEIM/088/2020, que trata da divulgação dos feriados locais existentes no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região no ano de 2021.
Subject: Calendário, feriado, local, justiça do trabalho, jurisdição, Minas Gerais (MG), estado, consolidação, divulgação, exercício, órgão judicial, unidade organizacional, vara do trabalho, atividade, suspensão, portaria, alteração
See: Portaria TRT3/GP 20/2021, que TORNA SEM EFEITO este ato.
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 65/2021, que REFERENDA este ato.
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 18, de 24 de maio de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3231, 26 maio 2021. Caderno Administrativo, p. 2-3. Anexo, p. 3.
Related legislation: Decreto Municipal Bom Despacho 9.019/2021, que dispõe Sobre o Cancelamento dos Feriados Municipais de Corpus Christi e Aniversário da Cidade.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.