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A prova judicial do assédio moral e sexual nas relações de trabalho
| Title: | A prova judicial do assédio moral e sexual nas relações de trabalho |
| The proof of moral and sexual harassment in work relationships | |
| Author: | Lopes, Adriano Marcos Soriano |
| Other authors: | Santos, Solainy Beltrão dos |
| Summary: | A prova judicial do assédio moral e sexual é questão tormentosa no processo do trabalho. O presente estudo visa a apresentar alternativas jurídicas que permitem contornar a dificuldade dos meios de prova na referida temática. Utilizando-se do método dedutivo, a pesquisa, primeiramente, pervagará a conceituação doutrinária das modalidades de assédio moral e sexual, bem como o tratamento normativo dado, tanto pela ordem jurídica pátria quanto pela internacional. Na sequência, será tratada a abordagem doutrinária e legal quanto ao ônus de prova e sua distribuição, bem como será enfocada a dificuldade probatória em hipóteses de assédio moral e sexual e os meios de prova que podem ser utilizados para contornar tal empecilho. |
| Subject: | Relação de trabalho, Brasil |
| Prova (processo trabalhista), Brasil | |
| Assédio moral, Brasil | |
| Assédio sexual, Brasil | |
| Ônus da prova (processo trabalhista), Brasil | |
| Inversão do ônus da prova (processo trabalhista), Brasil | |
| Ambiente do trabalho, Brasil | |
| Prova emprestada, Brasil | |
| Language: | por |
| Reference: | LOPES, Adriano Marcos Soriano; SANTOS, Solainy Beltrão dos. A prova judicial do assédio moral e sexual nas relações de trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, v. 66, n. 101, p. 105-129, jan./jun. 2020. |
| URI: | http://as1.trt3.jus.br/bd-trt3/handle/11103/67386 |
| Publication Date: | 2020 |
