Portaria n. 134, de 18 de maio de 2021

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Description: REDAÇÃO ATUAL
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Description: REDAÇÃO ORIGINAL
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Description: REDAÇÃO ORIGINAL (ANEXO)
Title: Portaria n. 134, de 18 de maio de 2021
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2021-05-24
2021-05-27
Date of availability: 2021-05-21
2021-05-26
Situation: REVOGADO
Summary: Dispõe sobre a realização de reuniões e a publicação de conteúdos referentes à atuação dos colegiados temáticos, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Subject: Colegiado temático, atuação, organização, funcionamento, governança, reunião, conteúdo, publicação, norma aplicável, Lei de Acesso à Informação (LAI), sítio eletrônico, reestruturação, secretaria, atribuição, atualização, coordenação
See: DEJT/TRT3/Cad. Adm. 26/5/2021, n. 3231, p. 20-24, em que este ato foi REPUBLICADO para suprir erro material no Anexo Único.
Portaria TRT3/GP 280/2022, que REVOGA este ato.
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 134, de 18 de maio de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3228, 21 maio 2021. Caderno Administrativo, p. 1-4. Anexo, p. 1.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 134, de 18 de maio de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3231, 26 maio 2021. Caderno Administrativo, p. 20-24.
Related legislation: Lei 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação (LAI).
Resolução TRT3/GP 148/2020, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.