Provimento n. 2, de 14 de junho de 1989

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Título: Provimento n. 2, de 14 de junho de 1989
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
Data de publicação: 1989-06-17
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Altera a redação do art. 15 do Provimento n. 02/88 e do Art. 5º do Provimento n. 34/88.
Assunto: Ato de expediente, emolumento, isenção, custas, recolhimento, guia de depósito, Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), pagamento, local, Caixa Econômica Federal (CEF), Banco do Brasil (BB), provimento da corregedoria, alteração
Vide: DISPOSIÇÕES MANTIDAS pelo Provimento TRT3/CR 1/2008
Fonte: DJMG 17/06/1989


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.