Resolução Administrativa n. 44, de 8 de abril de 2021

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL

Title:	Resolução Administrativa n. 44, de 8 de abril de 2021
Author:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible:	Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SETPOE)
Publication Date:	2021-04-14
Date of availability:	2021-04-13
Situation:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary:	Referenda ato da Presidência que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidor.
Subject:	Aposentadoria voluntária, aposentadoria por tempo de contribuição, proventos de aposentadoria, servidor público
Source:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Administrativa n. 44, de 8 de abril de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3200, 13 abr. 2021. Caderno Judiciário, p. 406.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.