Portaria n. 5, de 30 de março de 2021

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL

Description: REDAÇÃO ORIGINAL (ANEXO)

Title:	Portaria n. 5, de 30 de março de 2021
Author:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible:	Gabinete da Presidência (GP)
	Secretaria de Informações Funcionais dos Magistrados (SEIM) - participante
Publication Date:	2021-04-06
Date of availability:	2021-04-05
Situation:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary:	Altera o anexo único da Portaria TRT/SEIM/088/2020, que trata da divulgação dos feriados locais existentes no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região no ano de 2021.
Subject:	Calendário, feriado, local, justiça do trabalho, jurisdição, Minas Gerais (MG), estado, consolidação, divulgação, exercício, órgão judicial, unidade organizacional, vara do trabalho, atividade, suspensão, portaria, alteração
Source:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 5, de 30 de março de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3194, 5 abr. 2021. Caderno Administrativo, p. 1-2. Anexo, p. 2.
Related legislation:	Decreto Municipal Divinópolis 14.290/2021, que regulamenta a Lei nº 8.803, de 26 de março de 2021, que autoriza o Poder Executivo a antecipar feriados municipais de 2021 e 2022 durante a situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19).

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.