Portaria n. 4, de 23 de março de 2021

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL

Description: REDAÇÃO ORIGINAL (ANEXO)

Title:	Portaria n. 4, de 23 de março de 2021
Author:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible:	Gabinete da Presidência (GP)
	Secretaria de Informações Funcionais dos Magistrados (SEIM) - participante
Publication Date:	2021-03-26
Date of availability:	2021-03-25
Situation:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary:	Altera o anexo único da Portaria TRT/SEIM/088/2020, que trata da divulgação dos feriados locais existentes no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região no ano de 2021.
Subject:	Calendário, feriado, local, justiça do trabalho, jurisdição, Minas Gerais (MG), estado, consolidação, divulgação, exercício, órgão judicial, unidade organizacional, vara do trabalho, atividade, suspensão, portaria, alteração
See:	Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 65/2021, que REFERENDA este ato.
Source:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 4, de 23 de março de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3190, 25 mar. 2021. Caderno Administrativo, p. 1-2. Anexo, p. 6.
Related legislation:	Decreto Municipal 4.188/2021, que dispõe sobre a antecipação de feriado municipal.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.