Provimento n. 35, de 14 de outubro de 1988

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Title: Provimento n. 35, de 14 de outubro de 1988
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 1988-11-03
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Altera a redação do art. 11 do Provimento n. 02/1988 e dá outras providências.
Subject: Ato de expediente, emolumento, isenção, custas, recolhimento, guia de depósito, Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), pagamento, local, Caixa Econômica Federal (CEF), Gabinete da Presidência (GP),corregedoria regional, provimento da corregedoria, alteração
See: Provimento TRT3/CR 1/2008 que MANTÉM as disposições deste ato.
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Provimento n. 35, de 14 de outubro de 1988. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 3 de novembro de 1988.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.