Portaria n. 24, de 27 de janeiro de 2021

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL
Title: Portaria n. 24, de 27 de janeiro de 2021
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2021-02-01
Date of availability: 2021-01-29
Situation: REVOGADO
Summary: Designa os integrantes da Comissão de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, referenciados na Resolução GP n. 169, de 27 de janeiro de 2021.
Subject: Colegiado temático, celeridade processual, eficiência, eficácia, efetividade, serviço judiciário, primeira instância, grupo, composição, membro, designação, escolha, voto, mandato
See: Portaria TRT3/GP 166/2022, que REVOGA este ato.
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 24, de 27 de janeiro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3153, 29 jan. 2021. Caderno Administrativo, p. 7-8. Caderno Judiciário, p. 1-2.
Related legislation: Resolução CNJ 194/2014, que institui Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e dá outras providências.
Edital TRT3/GP/SEGP SN/2020, que cientifica magistrados e servidores de 1ª Instância da abertura do certame para eleição de integrantes do Comitê Único Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e Orçamentário de Primeiro Grau, bem como da formação da lista dos interessados para escolha pelo Tribunal de outros integrantes do referido Comitê.
Resolução TRT3/GP 148/2020, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.