Resolução n . 169, de 27 de janeiro de 2021

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Title: Resolução n . 169, de 27 de janeiro de 2021
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2021-02-01
2022-07-22
Date of availability: 2021-01-29
2022-07-21
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Institui a Comissão de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Subject: Colegiado temático, grupo, criação, composição, atribuição, celeridade processual, eficiência, eficácia, efetividade, serviço judiciário, primeira instância, comitê, extinção
See: Resolução TRT3/GP 235/2022, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação.
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 169, de 27 de janeiro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3153, 29 jan. 2021. Caderno Administrativo, p. 9-13. Caderno Judiciário, p. 2-5.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 169, de 27 de janeiro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3520, 21 jul. 2022. Caderno Administrativo, p. 4-9. Caderno judiciário, p. 2-5.
Related legislation: Resolução CSJT 296/2021, que dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e dá outras providências.
Resolução CSJT 325/2022, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Provimento CGJT 2/2022, que regulamenta o regime de simetria na distribuição de processos novos entre as Varas do Trabalho de 1º grau, na hipótese de sua adoção pelos Tribunais Regionais do Trabalho.
Recomendação CNJ 149/2024, que recomenda a instituição de mecanismos que assegurem a equivalência de carga de trabalho para magistrados(as) do primeiro grau de jurisdição em termos quantitativos e qualitativos.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.