Resolução n. 164, de 15 de dezembro de 2020

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Description: REDAÇÃO ATUAL

Description: REDAÇÃO ORIGINAL

Title:	Resolução n. 164, de 15 de dezembro de 2020
Author:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible:	Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date:	2020-12-18
	2022-08-29
Date of availability:	2020-12-17
	2022-08-26
Situation:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary:	Institui o Subcomitê de Atenção Integral à Saúde, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Subject:	Colegiado temático, subcomitê, saúde, composição, atribuição, gestão administrativa
See:	Resolução TRT3/GP 257/2022, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação.
Source:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 164, de 15 de dezembro de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3124, 17 dez. 2020. Caderno Administrativo, p. 9-12.
	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 164, de 15 de dezembro de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3546, 26 ago. 2022. Caderno Administrativo, p. 14-18. Caderno Judiciário, p. 88-90.
Related legislation:	Resolução CNJ 107/2010, que institui o Fórum Nacional do Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde.
	Resolução CSJT 325/2022, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.