Resolução n. 164, de 15 de dezembro de 2020

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Descrição: REDAÇÃO ATUAL
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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Resolução n. 164, de 15 de dezembro de 2020
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2020-12-18
2022-08-29
Data de disponibilização: 2020-12-17
2022-08-26
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Institui o Subcomitê de Atenção Integral à Saúde, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Colegiado temático, subcomitê, saúde, composição, atribuição, reunião, ata, gestão administrativa, comitê, vinculação
Vide: Resolução TRT3/GP 257/2022, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 164, de 15 de dezembro de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3124, 17 dez. 2020. Caderno Administrativo, p. 9-12.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 164, de 15 de dezembro de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3546, 26 ago. 2022. Caderno Administrativo, p. 14-18. Caderno Judiciário, p. 88-90.
Legislação correlata: Resolução CNJ 207/2015, que institui Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário.
Resolução TRT3/GP 148/2020, que Institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução CSJT 325/2022, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.