Título: |
Resolução n. 155, de 6 de novembro de 2020 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Gabinete da Presidência (GP) |
Data de publicação: |
2020-11-09 |
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2022-08-10 |
Data de disponibilização: |
2020-11-06 |
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2022-08-09 |
Situação: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: |
Institui o Comitê de Comunicação e Transparência (CCTR) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
Assunto: |
Colegiado temático, comunicação, transparência, comitê, implantação, membro, composição, atribuição, reunião, voto, quorum, governança, gestão estratégica, Comitê de Governança e Estratégia
(CGE), vinculação, resolução, alteração |
Vide: |
Resolução TRT3/GP 247/2022, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação. |
Fonte: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 155, de 6 de novembro de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3095, 6 nov. 2020. Caderno Administrativo, p. 6-10. |
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BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 155, de 6 de novembro de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3533, 9 ago. 2022. Caderno Administrativo, p. 4-8. Caderno Judiciário, p. 1-4. |
Legislação correlata: |
Resolução CNJ 85/2009, que dispõe sobre a Comunicação Social no âmbito do Poder Judiciário. |
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Resolução CNJ 215/2015, que dispõe, no âmbito do Poder Judiciário, sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011. |
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Resolução TRT3/GP 59/2016, que dispõe, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, sobre o acesso a informações e a aplicação da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011. |
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Lei 13.460/2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública. |
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Resolução TRT3/GP 134/2019, que institui a Política de Segurança da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (POSIC-TRT3). |
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Resolução TRT3/GP 148/2020, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
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Resolução TRT3/GP 177/2021, que regulamenta a gestão do conteúdo do portal institucional e das mídias sociais do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
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Resolução CNJ 407/2021, que institui o Plano Complementar de Comunicação Interna dos Tribunais. |
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Resolução CSJT 321/2022, que institui a Nova Política de Comunicação Social no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e cria o Manual de Comunicação Social e Redação Jornalística da Justiça do Trabalho. |
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Resolução TRT3/GP 268/2022, que institui a Política de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
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Portaria CNJ 25/2024, que institui o regulamento do Ranking da Transparência do Poder Judiciário. |