Resolução n. 155, de 6 de novembro de 2020

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Title: Resolução n. 155, de 6 de novembro de 2020
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2020-11-09
Date of availability: 2020-11-06
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Institui o Comitê de Comunicação e Transparência (CCTR) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Subject: Colegiado temático, comunicação, transparência, comitê, implantação, membro, composição, atribuição, reunião, voto, quorum, governança, gestão estratégica, Comitê de Governança e Estratégia (CGE), vinculação, resolução, alteração
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 155, de 6 de novembro de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3095, 6 nov. 2020. Caderno Administrativo, p. 6-10.
Related legislation: Resolução CNJ 85/2009, que dispõe sobre a Comunicação Social no âmbito do Poder Judiciário.
Resolução CNJ 215/2015, que dispõe, no âmbito do Poder Judiciário, sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011.
Resolução TRT3/GP 59/2016, que dispõe, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, sobre o acesso a informações e a aplicação da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011.
Resolução TRT3/GP 73/2017, que institui a Política de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da 3º Região.
Lei 13.460/2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.
Resolução TRT3/GP 134/2019, que Institui a Política de Segurança da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (POSIC-TRT3).
Resolução TRT3/GP 148/2020, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução TRT3/GP 177/2021, que regulamenta a gestão do conteúdo do portal institucional e das mídias sociais do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução CNJ 407/2021, que institui o Plano Complementar de Comunicação Interna dos Tribunais.
Resolução CSJT 321/2022, que institui a Nova Política de Comunicação Social no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e cria o Manual de Comunicação Social e Redação Jornalística da Justiça do Trabalho.
Portaria CNJ 106/2022, que institui o o regulamento do Ranking da Transparência do Poder Judiciário, ano 2022.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.