Title: |
Portaria n. 269, de 6 de outubro de 2020 |
Author: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unit responsible: |
Gabinete da Presidência (GP) |
Publication Date: |
2020-10-08 |
Date of availability: |
2020-10-07 |
Situation: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Summary: |
Designa os gestores regionais da execução trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
Subject: |
Gestor regional, magistrado, designação, execução |
Source: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 269, de 6 de outubro de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3075, 7 out. 2020. Caderno Administrativo, p. 1-2. |
Related legislation: |
Ato CSJT 107/2019, que altera a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, a Semana Nacional de Execução e disciplina o Leilão Nacional da Justiça do Trabalho. |
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Resolução Conjunta TRT3/GP 203/2021, que dispõe sobre a adoção do Fluxograma Paradigma de Liquidação e de Execução, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e altera a Resolução GP n. 173, de 22 de fevereiro de 2021. |