Title: |
Resolução Administrativa n. 110, de 2 de outubro de 2008 |
Author: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unit responsible: |
Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (STPOE) |
Publication Date: |
2008-10-08 |
Situation: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Summary: |
Aprova o calendário dos feriados do ano de 2009. |
Subject: |
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), suspensão, prazo, calendário, feriado, aprovação |
See: |
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 83, 07/06/2009 (DEJT/TRT3 08/07/2009), que alterou o feriado em comemoração ao Dia do Servidor Público, passando de 28/10/2009 (quarta-feira) para o dia 30/10/2009 (sexta-feira) |
Source: |
DJMG 08/10/2008 |
Related legislation: |
Ato TRT3/GP/SCR 2/2007, que suspendeu prazos e funcionamento do Foro e Varas do Trabalho de Belo Horizonte, no período de 20/12/2007 a 25/01/2008. |
|
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 92/2007, que determinou a suspensão de todos os prazos processuais e audiências, no âmbito da Justiça do Trabalho da 3ª Região, no período de 07 a 18 de janeiro de 2008, inclusive. |
|
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 97/2007, que aprovou o calendário de feriados para o ano de 2008. |
|
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 106/2008, que suspende os prazos processuais, no período de 15 (quinze) a 19 (dezenove) de dezembro de 2008, em relação aos feitos em que o Ministério Público do Trabalho for parte e estiverem tramitando neste Tribunal, nas 1ª e 2ª Instâncias e recomenda aos MM. Juízes das Varas da Capital para que não designem audiência no referido período, em razão de mudança da PRT da 3ª Região para a nova sede. |
|
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 109/2008, que "Defere, em parte, o pedido formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Minas Gerais, determinando a suspensão de todos os prazos processuais e das audiências, no âmbito da Justiça do Trabalho da Terceira Região, no período de 07 (sete) a 18 (dezoito) de janeiro de 2009, todavia, sem a suspensão da distribuição regular de processos e do atendimento normal aos jurisdicionados durante o mencionado período." |
|
Ato Regulamentar TRT3/GP/DG 10/2008, que "Regulamenta a prestação de serviços durante o período de recesso previsto na Lei nº 5.010/1966 e na Resolução Administrativa 126/2008 do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e dá outras providências." |
|
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 137/2009, que determina a suspensão de todos os prazos processuais e das audiências, no âmbito da Justiça do Trabalho da Terceira Região, no período de 07 (sete) a 15 (quinze) de janeiro de 2010, todavia, sem a suspensão da distribuição regular de processos e do atendimento normal aos jurisdicionados durante o mencionado período. |